Encarceramento reflete a desigualdade

Texto em minha coluna semanal publicado em 29 de julho de 2014 O Brasil é o terceiro país no número de encarcerados, abaixo da China e dos Estados Unidos. Isto pode refletir que nós, assim como estes países citados, temos uma grande população de criminosos. Em nosso país vão para a prisão os pobres que delinquem ou, em raríssimas exceções, indivíduos que tenham uma boa condição financeira. A prisão, que até o momento está em curso, dos políticos e empresários do chamado ‘mensalão do PT’ é algo historicamente incomum. Certamente a raiva do cidadão e a grande divulgação da mídia sobre todo o caso contribuiu para isto. Já outros ‘mensaleiros’ sequer serão julgados e devem rir de pertencerem a certos partidos políticos, que são descaradamente protegidos pela elite midiática. Grande parte da população brasileira é facilmente manipulada pela imprensa, que publica apenas o que lhe convém. Deste modo, nem todos os bandidos serão considerados como tal. De volta à questão do encarceramento, é fato que apenas os pobres são levados à prisão. Aqui no Brasil, não é o crime que é punido, mas sim o criminoso. Se o criminoso é rico, no máximo terá uma branda punição, agora, se é pobre, poderá sentir a vingança da sociedade refletida em sua severa condenação. Não se pode generalizar e acreditar que todos os pobres serão rigorosamente punidos, muitos, inclusive, também receberão uma leve condenação. Apesar de a lei ser objetiva, os motivos que levam à condenação passam pela subjetividade do julgador, portanto, esta peculiaridade existente me parece a razão de condenações tão divergentes, para o mesmo crime. Em minha experiência no sistema penal, pude constatar que mulheres sempre serão punidas com mais rigor que homens. Além das penas serem maiores, ficam mais tempo na prisão, quando comparadas ao que acontece com seus parceiros de delito, que sempre saem em liberdade antes. O confinamento deveria ocorrer apenas para certos tipos de crime, como aqueles em que exista violência física – considero que todo crime vem acompanhado de violência psicológica – assim como o crime contra o patrimônio público. Vejam-se quantas pessoas morrem por falta de assistência à saúde, ao saneamento básico, à moradia decente e isto se deve à roubalheira que se faz do dinheiro público. Portanto, quem desvia ou se apodera do erário público, provoca sofrimento e mortes, deste modo, deve ser considerado um criminoso violento. Muito me incomoda quando, mesmo com boas intenções, alguém se refere à condição financeira desfavorável como sendo o fator principal de alguém cometer crimes. Não se pode vincular pobreza à criminalidade, é muita injustiça com aqueles – até mesmo com os que vivem em condições miseráveis – que são pobres e honestos. Atitude criminosa está relacionada à educação familiar, muito mais do que a outros fatores. Caso apenas os violentos ficassem presos, teríamos uma população carcerária muito menor e com grande possibilidade de intervenções eficientes de reintegração social. É evidente, desde que os governos estaduais, principais responsáveis pelas unidades prisionais, realmente permitissem que políticas públicas de prevenção à reincidência acontecessem. http://correio.rac.com.br/_conteudo/2014/07/colunistas/maria_de_fatima/193149-encarceramento-reflete-a-desigualdade.html