Combate à Pedofilia

Texto publicado em minha Coluna semanal, no Caderno Cidades, Jornal "Correio Popular" de Campinas, dia 20/05/2010.

Na segunda-feira, dia 18, foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A pedofilia é, apesar de repugnante para quem jamais a cometeria, uma prática bastante frequente. Essa monstruosidade é configurada como um crime sexual, mas não encontraremos em nossa legislação o crime de pedofilia, mas sim o de estupro, para designá-la legalmente.
Em pesquisa realizada há alguns anos a respeito de violência sexual cometida por agressor desconhecido da vítima, constatei que cerca de treze por cento delas eram crianças. Esses crimes, segundo estudos, são bem mais frequentes do que denunciados à polícia. É mais provável se fazer a denúncia quando o ato sexual foi consumado e provocou lesão na criança.
Já aqueles que não deixaram marcas, quando o agressor é desconhecido, em geral, nem serão comunicados à polícia. Com isso, podemos acreditar que esse percentual é muito maior do que se supõe.
Na esfera doméstica, principalmente intrafamiliar, esse crime é muito mais frequente. Aqui também, pouco se denuncia, visto que existem vários fatores que contribuem para isso. Um deles, é a conivência de parentes próximos, principalmente a mãe, quando o agressor é o pai da criança.
Pode ocorrer o “segredo familiar” em que ninguém revela a violência perpetrada contra as crianças. E mesmo quando a mãe faz a denúncia, se não ficaram marcas passíveis de aferição médico-legal, será muito difícil, que o agressor seja punido.
No âmbito do convívio do abusador com a criança, também haverá uma aberração – em grande parte dos casos – visto que a Justiça não impedirá a convivência de vítima e agressor, muitas vezes baseada em Perícias e Pareceres questionáveis.
São raros os casos em que a mãe procura comprometer a saúde mental de uma filha, as meninas são as principais vítimas, quando a expõe aos procedimentos policiais e judiciais, com o intuito apenas de prejudicar seu marido ou ex-companheiro.