Encarceramento

Encarceramento

13/12/2007

Será que todas as pessoas que estão encarceradas realmente necessitam estar nesta condição? Penso que não, nem todos.

A prisão tem três objetivos principais aqui no Brasil: a intimidação (prevenção para a não reincidência e para servir de exemplo), a punição e a reabilitação. O que de fato ocorre é a punição.

A intimidação tem se mostrado ineficiente, pois a reincidência é muito freqüente entre os criminosos. E nem todos que cometem crimes são presos.

A reabilitação é praticamente inexistente, dadas as condições e investimentos existentes para esse fim. Já a punição, ela certamente ocorre. Ela inclusive vai além daquilo que seria esperado, pois, com raras exceções, ela degrada o indivíduo ao lhe oferecer um ambiente péssimo para ele viver.

As condições das unidades prisionais são muito ruins, insalubres e não comportam o número de prisioneiros que abrigam. Aliás, elas não deveriam ter mais do que 200 encarcerados. Quanto maior a prisão, menos controle se tem sobre ela e mais problemas ela apresenta. E ainda, com a mesma estrutura, aumenta-se a população carcerária, e isso provoca a superlotação.

Se muitos indivíduos dividem o mesmo espaço, conseqüência extremamente negativa para a convivência entre eles poderá ocorrer. A irritabilidade entre eles é comum, com isso, podem ocorrer tensões gratuitas e perigosas: por pouco acontecem brigas das mais diferentes modalidades. Além de que se fica mais vulnerável às rebeliões.

Um outro fenômeno que ocorre é a tentativa de delimitação do espaço e neste quesito, os mais fortes (tanto física quanto financeiramente) serão “donos” do melhor quinhão existente. Em se tratando de cela, será tudo que lá existe de menos ruim (o melhor colchão e localização da “cama” do beliche, do espaço usado como despensa — em geral, uma das camas é usada para guardar os objetos — enquanto prisioneiros dormem no chão). Isso só para citar poucos exemplos do que é viver em uma prisão no Brasil.

Para os criminosos que não utilizam violência física em seus crimes as penas alternativas e a reparação do dano causado à vítima seriam boas opções. Criminosos que cometem delitos contra o erário público não deveriam ser considerados como não violentos, pois com o dinheiro desviado, muitos morrerão de fome, ou na fila de um hospital ou por viverem na rua. O cárcere deveria ser objeto de análise séria em nosso país e a busca de soluções para ele, uma constante preocupação dos governos.

Maria de Fátima Franco dos Santos é professora de Psicologia Forense da PUC-Campinas


Autor: Maria de Fátima Franco dos Santos mariadefatima@puc-campinas.edu.br
Fonte: Correio Popular